Artigo no Público de hoje..
Partido Pirata sueco inspira movimentos idênticos noutros países
15.06.2009 - 12h02 João Pedro Pereira
O Partido Pirata (PP) teve um crescimento explosivo: em três anos e meio tornou-se a força política mais votada entre as que estão de fora do Parlamento sueco, elegeu recentemente um eurodeputado (dois, caso o Tratado de Lisboa venha a entrar em vigor) e, com cerca de 50 mil militantes, é já o terceiro partido com mais adesão na Suécia.
Este sucesso já inspirou movimentos do género em mais de duas dezenas de países. Em Portugal, surgiu recentemente um site do Partido Pirata Português (que não é um partido político formal). Mas o espaço é anónimo e não se sabe quem são as pessoas por trás da iniciativa.
Foi nestas últimas eleições europeias que os holofotes dos media mais se voltaram para o PP: os 7,1 por cento conseguidos pelos piratas fizeram com que se especulasse sobre as hipóteses de crescimento político.
Mas são precisos pelo menos quatro por cento para se ter um assento parlamentar na Suécia e nas últimas legislativas o PP não foi além dos 0,6 por cento. Uma sondagem recente, porém, noticiada pelo site sueco The Local, dá ao partido percentagens entre os 2,7 e os cinco por cento.
O próprio partido é cauteloso quando se trata de traçar metas: "O nosso objectivo é melhorar o resultado nas próximas eleições da Suécia, que são já em Setembro. E também estamos a pensar em trabalhar ao nível municipal, mas ainda não sabemos exactamente como", avança um dos membros do partido, Daniel Nyström, que integrava a lista dos candidatos a eurodeputados.
Nyström reconhece ainda que a grande adesão ao PP é um fenómeno em boa parte motivado pela atenção mediática gerada em torno do julgamento recente dos três suecos responsáveis pelo Pirate Bay, o mais conhecido site do mundo para a partilha de todo o tipo de ficheiros.
Depois de anos na mira da justiça, os criadores do site foram levados a tribunal, acusados de fomentarem a pirataria on-line. O veredicto dos juízes foi conhecido no dia 17 de Abril: um ano de prisão para cada um dos réus e o pagamento de indemnização de 2,7 milhões de euros (a defesa recorreu da sentença).
Durante os dois meses que durou o julgamento, inscreveram-se no PP aproximadamente 20 mil pessoas. Nos dias que se seguiram ao veredicto juntaram-se mais uns milhares. E é especialmente entre os jovens que o partido é popular.
A agenda política do PP é simples: mais liberdade e mais privacidade para os cidadãos (tanto on-line como off-line) e uma nova legislação para as patentes e os direitos de autor. A grande bandeira dos piratas é tornar legal a partilha de todo o tipo ficheiros on-line, desde que seja "apenas para uso pessoal e não para fins comerciais", frisa Daniel Nyström.
As indústrias do cinema, música e software esforçam-se para combater a pirataria e, com as discográficas à cabeça, avolumam-se as queixas por causa do declínio das receitas. Mas o PP acredita que o problema não está em quem usa a Internet para descarregar para consumo próprio. "A partilha de ficheiros não tem um impacto negativo para os artistas ou para os criadores de conteúdos. O único impacto negativo é para a indústria musical [a que mais se queixa da pirataria] e para a maneira antiquada que tem de fazer negócio."
Nyström sublinha que não é intenção do partido indicar que modelos de negócio as editoras de música devem adoptar na era da Internet, mas argumenta que estas já não estão "adequadas aos tempos que vivemos".
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